Narciso Miranda lamenta cedência da Câmara aos interesses de Lisboa
Candidato independente relembra acordo que estabeleceu com Governo de António Guterres para construção de raiz de dois Centros de Saúde.


2009.07.22

O candidato independente à Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, saúda vivamente o facto de ser inaugurada, hoje, a Unidade de Saúde Familiar de Leça do Balio. Saúda, ainda, a presença de mais um membro do Governo do PS em Matosinhos, desta vez, a Ministra da Saúde, que vai estar presente nesta inauguração.

No entanto, reconhecendo a importância da abertura deste espaço para prestar melhores serviços à população – e salientando o facto de ser melhor ter uma solução provisória do que não ter nada –, Narciso Miranda lamenta profundamente esta cedência significativa do poder autárquico. Uma cedência da actual maioria do PS na Câmara aos interesses defendidos em Lisboa, por Lisboa e, naturalmente, pelo poder Central.

Durante o Governo do PS, liderado por António Guterres, e por decisão do ex-ministro socialista da Saúde, Correia Campos, foi aberto concurso público para a construção de dois novos Centros de Saúde: um em Custóias e outro em Leça do Balio, ambos com construção de raiz.

Para o efeito, foi estabelecido um acordo entre a Câmara – presidida por Narciso Miranda e da qual faziam parte da sua equipa os actuais membros da maioria socialista – e o Governo. No protocolo ficou então definido que a Câmara cederia terreno para a construção dos novos centros de saúde em Custóias e em Leça do Balio, executava os projectos, os respectivos cadernos de encargos, passando, depois, para a competência da Administração Central a abertura dos concursos públicos e a realização das respectivas obras de construção.

Primeiros passos chegaram a ser dados

Este contrato/protocolo foi rigorosamente cumprido pelo Governo socialista e pelo ex-ministro, Correia Campos. De facto, no ano 2000, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, por decisão tomada pelo Governo socialista, procedeu à abertura de concurso público de âmbito internacional para a construção destes dois centros de saúde, edifícios de raiz, em terrenos cedidos pela Câmara.

Acontece que, posteriormente, e na fase da apreciação das propostas para a consequente decisão de adjudicação das construções, o Governo seguinte, de maioria do PSD, suspendeu esta decisão. Com o regresso do PS ao poder, e com o regresso do ex-ministro Correia Campos à área da Saúde, era expectável que, a partir de 2006, se retomasse o projecto, mesmo que para o efeito se tivesse que novamente repetir os concursos públicos para a construção dos dois centros de saúde de raiz.

Nada disto aconteceu. A Câmara de Matosinhos cedeu, aceitando desistir da construção de um novo centro de saúde em Leça do Balio, por uma situação mais precária, mais provisória, adaptando-se um rés-do-chão de um bairro social para o funcionamento dos serviços de saúde que, hoje, são inaugurados com a presença da Ministra da Saúde. Apesar de tudo, o candidato independente Narciso Miranda espera que a Ministra venha anunciar, de facto, que a situação é provisória e que, no mais curto espaço de tempo possível, retomará o processo de construção do novo centro de saúde, em Leça do Balio.

O candidato independente Narciso Miranda espera, também, que a Ministra da Saúde, até para justificar a sua presença em Matosinhos, anuncie, ainda, a abertura do concurso público para que – de acordo com o contrato estabelecido entre a Câmara, quando presidida por Narciso Miranda, e o Governo do PS, presidido por António Guterres – se abra concurso público para construir também o novo centro de saúde em Custóias.

Lamentando transformar soluções fortes, credíveis e negociadas com firmeza e determinação, em soluções provisórias, reforça-se a ideia de que, apesar de tudo, é melhor ter uma solução precária do que não ter nada. Sem prejuízo de que, quando Narciso Miranda regressar a Presidente da Câmara, saberá bater o pé ao Governo, seja ele qual for, para cumprir e honrar os seus compromissos de acordo com protocolos e contratos estabelecidos e que custaram, obviamente, muito dinheiro à Câmara, mas, também, ao Governo na altura em que os processos foram desenvolvidos.