Contribuintes podem apoiar gratuitamente APPT21

Para que 0,5 por cento do valor do IRS reverta a favor da instituição, basta inserir o respectivo número fiscal no quadro 9 do Anexo H na declaração. 



2009.01.19

Este ano, todos os contribuintes podem ajudar gratuitamente a Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21 (APPT21), enquanto preenchem a sua declaração de imposto sobre os rendimentos das pessoas singulares (IRS). Para tal, basta indicar o número de identificação de pessoa colectiva da APPT21 – 502465298 – ao preencher o Modelo 3, Anexo H, quadro 9 da sua declaração de IRS. Deste modo, 0,5 por cento do imposto liquidado será destinado pelo Estado àquela instituição.

Esta acção não representa qualquer tipo de perda ou custo para os contribuintes, uma vez que o valor equivalente a 0,5 por cento é retirado do imposto total que o Estado liquida e não do imposto que deverá ser devolvido aos contribuintes, caso haja lugar para restituição do imposto cobrado. A APPT21 e o seu Centro de Desenvolvimento Infantil “Diferenças” continuam a contar com o apoio de todos para a concretização da discriminação positiva das crianças, adolescentes e adultos com Perturbações do Desenvolvimento.

Esta acção permite, desde logo, que a associação possa angariar um valor significativo para o desenvolvimento dos seus projectos (entre os quais se encontra o “Diferenças”) e que cada contribuinte possa fazer valer o seu direito de decidir a qual instituição pretende doar parte do seu IRS. Este tipo de apoio destina-se, igualmente, a apoiar Instituições Religiosas, de Beneficência ou Humanitárias, Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Colectivas de Utilidade Pública.

O espaço Diferenças é um centro de desenvolvimento infantil criado em 2004 e que tem como patrono o comentador Marcelo Rebelo de Sousa. O centro está ligado à APPT21 (Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21) mas funciona autonomamente. O Diferenças tem sede em Lisboa (Chelas) e actua ao nível de diferentes perturbações do desenvolvimento infantil.