Constitucionalismo no mundo plural em debate na Católica Porto
Iniciativa conta com a presença de Miguel Poiares Maduro, ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.


2017.11.20

Constitucionalismo – existirá ou não um conceito único e universalmente válido? Este é o repto lançado pela Faculdade de Direito, Escola do Porto que promove a conferência internacional “Constitutionalism in a plural world”. O encontro reúne diversos especialistas internacionais e levanta questões sobre as assimetrias que dominam as nações. A diversidade cultural, política e económica estará em análise na conferência que conta com a presença de Miguel Poiares Maduro, ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. O evento está agendado para 22 e 23 de novembro e será dinamizado no campus Foz da Católica Porto.

A globalização das relações económicas – fator preponderante para a regulamentação internacional –, os movimentos migratórios de grande escala, que desafiam os conceitos básicos de fronteira e cidadania, ou, ainda, as catástrofes naturais serão debatidas enquanto elementos-chave para a definição de constitucionalismo plural. A conferência conta com a participação de vários especialistas da área do Direito Público e Internacional, entre eles Richard Albert (Boston College – EUA), Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil) e, ainda, Gonçalo Almeida Ribeiro (juiz conselheiro do Tribunal Constitucional português). O evento visa dar resposta a questões tão abrangentes como “o constitucionalismo na era digital” ou, ainda, a “proteção multinível dos direitos fundamentais”. A conferência tem entrada gratuita, mas carece de inscrição prévia. Mais informações e inscrições em: http://www.direito.porto.ucp.pt/pt/Constitutionalism-Plural-World.

A Universidade Católica Portuguesa é a única universidade não estatal que faz parte do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Tem como missão produzir e partilhar conhecimento crítico, inovador e socialmente relevante, ao serviço do desenvolvimento integral da pessoa e em prol do bem comum. No Porto, integra a Católica Porto Business School, a Escola das Artes, a Faculdade de Direito - Porto, a Escola Superior de Biotecnologia, a Faculdade de Educação e Psicologia, a Faculdade de Teologia - Porto, o Instituto de Bioética e o Instituto de Ciências da Saúde - Porto, contando com cerca de 6.000 estudantes, 600 docentes e 200 funcionários.